Pelim & Agostinelli Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadorias

Atuação em pedidos de aposentadoria por idade, aposentadoria rural, aposentadoria especial e regras de transição da Reforma da Previdência.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)

Assessoria para obtenção do benefício destinado ao segurado que exerceu atividade laboral na condição de pessoa com deficiência, observados os requisitos legais.

Benefícios por Incapacidade

Atuação em pedidos de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Pensão por Morte

Requerimento e revisão do benefício destinado aos dependentes do segurado falecido.

BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

Assistência jurídica para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ainda que nunca tenham contribuído para o INSS.

Salário-Maternidade

Atuação em pedidos administrativos e judiciais para seguradas empregadas, domésticas, contribuintes individuais, seguradas especiais, MEIs e demais beneficiários previstos em lei.

Auxílio-Reclusão

Orientação e acompanhamento para dependentes de segurados que preencham os requisitos legais para concessão do benefício.

Planejamento Previdenciário

Estudo individualizado para identificar o melhor momento e a melhor regra de aposentadoria, com foco na maximização do benefício.

Revisão de Benefícios Previdenciários

Análise e ajuizamento de ações revisionais para correção de valores e reconhecimento de direitos não considerados pelo INSS.

DIREITO CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio Judicial e Extrajudicial

Condução de processos consensuais e litigiosos, com foco na proteção patrimonial e na solução eficiente dos conflitos familiares.

Dissolução de União Estável

Regularização da situação patrimonial e familiar, incluindo partilha de bens, guarda, convivência e alimentos.

Partilha de Bens

Elaboração de minutas de partilha e assessoria completa para divisão de patrimônio.

Pensão Alimentícia

Atuação em ações de fixação, revisão, execução e exoneração de alimentos.

Inventário Judicial e Extrajudicial

Regularização da sucessão patrimonial de forma segura, célere e adequada às particularidades de cada caso.

Guarda e Regulamentação de Convivência

Atuação em processos relacionados à guarda de filhos e definição do regime de convivência familiar.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Assessoria completa para formalização ou encerramento da união estável, com definição dos efeitos patrimoniais e familiares.

Contratos em Geral

Elaboração, revisão e análise de contratos, visando segurança jurídica, prevenção de litígios e proteção dos interesses das partes.

Responsabilidade Civil e Indenizações

Atuação em demandas envolvendo danos materiais, morais e estéticos.