Zaparoli Advogados Associados

Direito Criminal

A representação de um profissional é muito importante para preservar o cliente e seus direitos, o direito criminal ou penal atua tanto em infrações leves quanto em crimes hediondos.

Plantão disponível fora do horário comercial, aos fins de semana e feriados)

Assessoria e Cobrança

Com equipe especializada e experiente para intermediar situações, através de estratégias específicas que vão melhorar os resultados e o fluxo de caixa de sua empresa. Trabalhamos com o acompanhamento, assessoria e cobrança judicial e extrajudicial.

Direito Agrário/ Direito Rural

O mais recente entre todas as áreas do direito, mas mesmo assim o direito agrário se relaciona com outros ramos do direito, pois ele é o responsável por regulamentar a relação entre o homem e a terra.

Ele garante o direito de propriedade, distribuição de terra, justiça social, preservação de recursos naturais bem como do meio ambiente num todo.

Direito da Família

Esta é uma área do direito que acompanha toda a evolução da sociedade e está presente em todas as vidas de um cidadão, por isso o direito da família é fundamental. O artigo 226 da constituição federal, exemplifica as várias formas de como pode ser formada uma família.

Algumas ações são mais comuns dentro desta área do direito, tais como:
Pensão alimentícia, divórcio, guarda, mediação de conflitos entre outras.

Direito Trabalhista

A falta de acompanhamento profissional e de conhecimento entre empresas e colaboradores podem gerar atritos na relação patrão x empregado. Com auxílio profissional, esses problemas podem ser facilmente resolvidos e muitas vezes evitando processos.

Direito Previdenciário

Grande parte da população desconhece o que é previdência e os direitos que ela garante aos trabalhadores e contribuintes. A previdência garante ao trabalhador e familiares o amparo necessário em todas as fases da vida como: Pensão por morte, aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade entre outros, se você tem mais de 16 anos e contribui com a previdência sendo: trabalhador com carteira assinada, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial/ trabalhadores rurais ou segurado facultativo, saiba que você tem direitos da seguridade social.

Direito Empresarial

 A regulamentação de sociedades empresariais, relações entre empresários e funciona como uma espécie de alavanca que proporciona o desenvolvimento de negócios atendendo as necessidades do empresariado.

Dentro do direito empresarial há áreas mais específicas de atuação que são mais comuns como:

• Direito societário que cuida dos vários tipos de sociedades empresariais, limitada, anônima entre outras;
• Direito bancário que trata do sistema financeiro;
• Direito Falimentar que aborda recuperação judicial ou extrajudicial.

Direito Tributário

O estado precisa de uma fonte de renda para desempenhar suas funções e consequentemente reverter em benefícios aos contribuintes como o desenvolvimento social, há 5 tipos de tributos que são:

Taxa de serviços: Emissão de passaporte, coleta de lixo.

Taxa de fiscalização: São cobradas pelo município como, licença para construção de imóveis.

Impostos: Podem ser diretos, ou seja, que têm reajustes conforme a capacidade econômica do contribuinte como o IPVA, IPTU, IRPF. Já impostos indiretos incidem sobre o consumo como ICMS, IPI, ISS.

Contribuições de melhoria: Sempre quando há obra pública cujo resultado tenha o benefício da valorização imobiliária, o estado pode recuperar o enriquecimento ganho por meio da contribuição de melhoria.

Empréstimos compulsórios: Fica reservado somente a União utilizar empréstimos compulsórios, mas apenas em alguns casos como: Investimento público urgente desde que tenha relevância nacional, despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou guerra.

Contribuições: Nesta categoria, as contribuições são aquelas destinadas à previdência social, assistência à saúde, profissionais cuja categoria seja regulamentada e categorias econômicas como sindicatos e entidades como o sistema “S” Sesi, Sesc, Sest, Senar entre outras.