Bugalho & Amaral Advogados Associados

Nelson R. Bugalho

OAB/SP 83.265

• Advogado e Consultor nas áreas ambiental e urbanística;
• Promotor de Justiça/SP (1987-2023);
• Vice-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb (2011-2016);
• Presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop (2018-2020);
• Mestre em Direito Penal Supraindividual e Especialista em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá – UEM;
• Professor de Direito Penal e Direito Ambiental;
• Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema e presidente da Comissão de Normatização (2011-2014);
• Conselheiro do Instituto O Direito Por um Planeta Verde;
• Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (2017-2018);
• Membro do Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável – CONDES da FIESP.

Geraldo do Amaral Filho

OAB/SP 73.984

(11) 99574-0069

Geraldo do Amaral Filho é um profissional com vasta experiência na área ambiental, formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP em 1977 e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1983. Ele possui especializações em Engenharia de Controle da Poluição, Saneamento Ambiental e Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Com uma carreira de longa data na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, atuou em diversas capacidades, tais como: Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Assistente Executivo da Vice Presidência, Gerente de Departamento de Gestão Ambiental, entre outros, incluindo posições de destaque em agências ambientais regionais.

Como professor, atuou por 28 anos na Faculdade de Engenharia de Sorocaba, lecionando Saneamento Básico e Meio Ambiente. Recebeu treinamento no exterior como Profissional Jovem Residente em resíduos perigosos no Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria Y Ciencias Del Ambiente – CEPIS (OPS/OMS, em Lima, Peru, durante 1988-1989).

Além de sua vasta experiência profissional, Geral do Amaral Filho contribuiu para o avanço da área, publicando trabalhos relevantes, como “Guia para la determinacion cualitativa de gases y lixiviados e Gerenciamento de Resíduos – Sistema de Sorocaba”, entre outros.

Valdemir F. Pavarina

OAB/SP 494.289

(18) 99773-5573

• Advogado e Consultor nas áreas ambiental e urbanística;
• Promotor de Justiça aposentado;
• Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo

Sílvio Martins Barbatto

OAB/SP 88.256

(18) 99773-9612

• Advogado e Consultor nas áreas ambiental e urbanística;
• Promotor de Justiça aposentado;
• Especialista em Direito Penal;
• Bacharel em Ciências Contábeis;
• Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

Consultoria Jurídica Ambiental

Consultoria jurídica e técnica na área ambiental, visando evitar litígios e sanções, identificando as melhores formas de atuação diante de riscos ambientais e urbanísticos por meio de cenário de conflito e estratégias preventivas.

Consultoria jurídica e técnica em processos de licenciamento ambiental

Análise de viabilidade jurídica ambiental, acompanhamento de processos administrativos e busca pela conformidade legal, visando evitar conflitos e garantir a segurança dos empreendimentos, com o objetivo de evitar litígios desnecessários. No licenciamento ambiental, orientação e acompanhamento na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental – EIA e de Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA, além de outros estudos exigidos.

Consultoria jurídica para regularização ambiental

Elaboração de estratégias para a regularização e adequação de empreendimentos, a fim de elevá-los aos padrões de qualidade e legalidade ambiental.

Pareceres e estudos jurídicos relacionados às áreas ambiental e urbanística

Elaboração de pareceres técnico-jurídicos e respostas às consultas técnico-jurídicas em quaisquer temas relacionados às áreas ambiental e urbanística (administrativa/civil/penal).

Compliance Ambiental e Due Diligence

Elaboração de programas de Compliance Ambiental e Due Diligence, visando garantir segurança jurídica e ambiental por meio do controle, verificação e monitoramento dos padrões ambientais relevantes.

O Compliance busca antecipar riscos jurídicos, garantindo a conformidade ambiental e evitando responsabilizações legais, através da adequação às normas e padrões jurídico-ambientais. Já o Due Diligence é crucial em fusões e aquisições de imóveis com passivo ambiental, oferecendo soluções técnico-jurídicas para garantir a conformidade ambiental e a regularidade legal.

Acompanhamento de tratativas para a celebração de Termos de Compromisso de Regularização Ambiental – TCRA e Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.

Consultoria jurídica na elaboração e implantação de políticas públicas na área ambiental

Consultoria em políticas públicas ambientais, considerando implicações administrativas e legais em diversos níveis governamentais. Auxiliamos na elaboração de estratégias técnicas e jurídicas, levando em conta as repercussões socioambientais e a capacitação dos órgãos executivos.

Elaboração de contratos e/ou cláusulas contratuais de questões ambientais

Cláusulas e minutas contratuais relacionadas ao Direito Ambiental e exploração de recursos naturais, prestando serviços de consultoria desde a negociação até a elaboração, revisão e eventual discussão de temas relacionados.

Negociação em casos de conflitos ambientais

Negociações extrajudiciais de conflitos ambientais, buscando soluções consensuais de forma proativa, visando rapidez e economia na resolução de litígios.

ESG - Environmental, Social and Governance

Combinação de três fatores para a medição do desempenho futuro de empresas, quais sejam: Ambiental (Environmental), Social (Social) e Governança (Governance). Isso possibilita a tomada de decisões juridicamente seguras para alcançar um desenvolvimento duradouro, com aderência a questões ambientais e sociais aliadas a uma governança transparente e responsável.