André Silveira Advogado de Família e Sucessões Birigui, SP

Direito de Família

• Divórcio Consensual e Litigioso
• Separação Judicial
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável
• Guarda de Filhos e Direito de Visitação
• Regulamentação de Convivência Familiar

Está pensando em se divorciar e não sabe por onde começar? Não tome decisões sem orientação jurídica especializada!

Atuamos frequentemente em processos de dissolução de união estável e divórcios envolvendo partilhas complexas de bens e definição de guarda de filhos menores. Casos com patrimônio compartilhado, financiamentos em curso e questões de pensão são bastante comuns e exigem análise técnica para garantir segurança às partes envolvidas.

Muitas separações podem ser solucionadas de forma extrajudicial, desde que haja consenso entre as partes, o que proporciona maior agilidade e menor desgaste emocional.

Pensão Alimentícia

• Ação de Alimentos
• Revisão e Exoneração de Pensão
• Execução de Alimentos (Atraso no pagamento)

Você sabia que atrasos no pagamento de pensão podem gerar prisão civil?

É frequente a busca de clientes que necessitam ajustar o valor da pensão em virtude de mudanças na renda familiar, tanto de quem paga quanto de quem recebe. Também são comuns os atendimentos relacionados à execução de valores atrasados e negociação de acordos para quitação de débitos alimentares.

A revisão dos valores pode ser solicitada sempre que houver alterações significativas na capacidade financeira das partes, ou nas necessidades dos filhos!

Direito Sucessório (Heranças e Inventários)

• Inventário Judicial e Extrajudicial
• Partilha de Bens
• Planejamento Sucessório
• Testamentos

Evite conflitos familiares futuros. Faça um planejamento sucessório eficiente e seguro com respaldo jurídico.

Diversas famílias procuram orientação na abertura de inventários que envolvem bens imóveis, aplicações financeiras e empresas familiares. Questões como ausência de testamento, bens no exterior e múltiplos herdeiros com interesses divergentes são cenários comuns na rotina de atuação.

O inventário extrajudicial, realizado em cartório com a devida assessoria, permite uma conclusão muito mais rápida e econômica, desde que as condições legais estejam atendidas.

Holding Familiar e Planejamento Patrimonial

• Estruturação de Holdings Familiares
• Blindagem Patrimonial
• Organização de Bens e Empresas

Blindar seu patrimônio hoje pode evitar prejuízos e litígios amanhã. Antecipe-se!

Proprietários de empresas, imóveis ou investimentos frequentemente buscam assessoria para organizar o patrimônio de forma preventiva, visando facilitar futuras transmissões aos herdeiros e proteger o acervo familiar contra eventuais riscos jurídicos e tributários.

A constituição de uma holding familiar proporciona não apenas proteção patrimonial, mas também eficiência tributária e organização sucessória de longo prazo!

União Estável e Reconhecimento de Paternidade

• Reconhecimento Judicial de União Estável
• Ação de Investigação de Paternidade
• Adoção e Filiação Socioafetiva

Muitas pessoas buscam o reconhecimento formal da união estável para garantir direitos sucessórios e previdenciários.

São comuns casos em que há necessidade de reconhecimento de paternidade ou filiação socioafetiva, especialmente em relações familiares já consolidadas com convivência prolongada.

O reconhecimento de união estável pode ser feito judicialmente ou em cartório, assegurando direitos semelhantes ao casamento, como partilha de bens e direito à herança.

Alteração de Regime de Bens

• Mudança de Regime de Casamento
• Pactos Antenupciais

Casais que, após alguns anos de casamento, desejam alterar o regime de bens (ex: de comunhão parcial para separação total) para organizar o patrimônio familiar com mais segurança, especialmente em casos de empreendedorismo, herança futura ou planejamento sucessório.

A alteração do regime de bens pode ser realizada judicialmente com a concordância do casal e a devida homologação, garantindo maior segurança patrimonial.