Fóruns em Mogi das Cruzes SP

Ordenar por

6 de 6

Abertos

Fórum Trabalhista 2ª Vara Região

Fóruns em Mogi das Cruzes - SP

Nenhuma avaliação ainda Avaliar

Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149 · CEP: 87800-00
Mogi das Cruzes - SP

(11) 4796-4920

Rotas
Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Fóruns em Mogi das Cruzes - SP

Nenhuma avaliação ainda Avaliar

Avenida Cândido Xavier Almeida e Souza, 159, S 148 · CEP: 87809-12
Mogi das Cruzes - SP

(11) 4726-4853

Rotas
Fórum Distrital Bras Cubas

Fóruns em Mogi das Cruzes - SP

Nenhuma avaliação ainda Avaliar

Rua Francisco Affonso Melo, 550 · CEP: 87403-10
Mogi das Cruzes - SP

(11) 4727-6104

Rotas
Fórum Trabalhista 3ª Vara Região

Fóruns em Mogi das Cruzes - SP

Nenhuma avaliação ainda Avaliar

Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149 · CEP: 08780-500
Mogi das Cruzes - SP

(11) 4799-0370

Rotas
Fórum Trabalhista 1ª Vara Região

Fóruns em Mogi das Cruzes - SP

Nenhuma avaliação ainda Avaliar

Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 149 · CEP: 87805-00
Mogi das Cruzes - SP

(11) 4726-6156

Rotas
Tribunal de Justiça

Fóruns em Mogi das Cruzes - SP

Nenhuma avaliação ainda Avaliar

Avenida Cândido Xavier Almeida e Souza, 159 · CEP: 87809-12
Mogi das Cruzes - SP

(11) 4799-8877

Rotas

Não encontrou o que procurava? Se a empresa que você procurava não está aqui, você pode adicioná-la.

Informações da categoria

Fórum é o local onde estão as instalações do Poder Judiciário, onde trabalham os magistrados ou ainda, onde funcionam os tribunais judiciais. Na Antiga Roma, fórum era a praça pública onde se tratavam os negócios do povo e onde se realizavam julgamentos. Eles ficavam fora das muralhas da cidade e era uma espécie de ponto de ligação com o exterior. No Brasil, atualmente, o Poder Judiciário tem a função primordial de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais dos cidadãos e do Estado. Fazem parte do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios. O STF é o órgão máximo do sistema judicial brasileiro. A sua principal função é garantir que a Constituição Federal seja cumprida, além de dar a palavra final em questões que envolvem as normas constitucionais. O STF é formado por 11 ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Abaixo do STF, está o STJ, que tem o dever de interpretar a legislação federal de maneira uniforme e coerente. O STJ tem 33 ministros que são nomeados pelo Presidente da República e assim como no STF, também devem ser aprovados pelo Senado. O STJ julga causas criminais que envolvem governadores de estados, desembargadores, juízes, etc. A Justiça Federal, por sua vez, processa e julga causas em que a União, autarquias ou empresas públicas estejam envolvidas como autoras, rés, assistentes ou oponentes. Na Justiça do Trabalho são julgados os conflitos individuais ou coletivos entre trabalhadores e seus empregadores. Em primeira instância os casos são julgados por juízes trabalhistas nos tribunais regionais do trabalho (TRT). Posteriormente são julgados por ministros no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já a Justiça Eleitoral, tem o dever de garantir o processo eleitoral como prevê a Constituição. A Justiça Militar processa e julga crimes militares, enquanto as Justiças Estaduais processam e julgam qualquer causa que não esteja sujeita à Justiça Federal Comum, do Trabalho, Eleitoral ou Militar. Vale lembrar que o STF e o STJ têm poder sobre a Justiça comum federal e estadual. Isso acontece porque em primeira instância, as causas são analisadas por juízes federais ou estaduais. Recursos de apelação são enviados aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais de Segunda Instância.

Ler mais Ler menos

Filtros

Fóruns em Mogi das Cruzes SP

Fórum Trabalhista 2ª Vara Região

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Fórum Distrital Bras Cubas

Fórum Trabalhista 3ª Vara Região

Fórum Trabalhista 1ª Vara Região

Tribunal de Justiça