Felício & Gomes

Direito Empresarial

O Direito Empresarial, via de regra, está interligado ao próprio direito civil, entretanto é um ramo do Direito especialmente definido por seu objetivo de regular o exercício da atividade econômica mercantil, seja de fornecimento de bens ou prestação de serviços, realizados pela pessoas jurídicas denominadas por empresas.

Em nosso escritório possuímos atuação especifica dentro do direito empresarial, denominando-se de full service, onde a empresa esteja completamente amparada em suas necessidades pelos profissionais especializados em suas respectivas áreas de atuação.

• Ações Trabalhistas
  
• Assessoria Empresarial
  
• Contencioso Empresarial
  
• Contratos e Negociações Bancárias
  
• Contratos Empresariais
  
• Contratos de Prestação de Serviço
  
• Contratos em Geral
  
• Direitos Autorais, Proteção da Marca e INPI
  
• Direito Imobiliário
  
• Direito Societário
  
• Negociações em geral
  
• Relações de Consumo e Responsabilidade Civil
  

Direito Penal

No Brasil, os delitos econômicos estão previstos de forma esparsa em algumas leis extravagantes e envolvem matérias de ordem tributária, econômica e empresarial. Alguns deles estão ligados a disposições cambiais, fenômenos no campo societário e fatos ligados a procedimentos falimentares.

Compliance

Mecanismo à luz da prevenção disposto a otimizar no âmbito corporativo privado a implantação de um sistema de organização e gestão eficiente para evitar o desvio de condutas internas.

• Ações Judiciais de Danos por deficiência no Programa de Compliance
• Compliance para micro, médias e grandes Empresas
• Compliance para Prefeituras, Gabinetes e Partidos
• Compliance na Área da Saúde
• Compliance para Escritórios de Advocacia
• Códigos de Ética e de Conduta
• Ferramentas de Compliance
• LGPD
• Políticas internas de avaliação e contenção de riscos
• Programas de Compliance
• Sistemas de prevenção, detecção e reação.