Duarte & Monteiro Advogados Associados

Direito Trabalhista

O direito do trabalhador deve ser sempre preservado, realizamos orientações, assessoria e consultoria jurídica:

• Cálculo rescisório
• Desvio ou acúmulo de função
• Hora extra
• Insalubridade e periculosidade
• Danos morais (Assédio moral, humilhação, preconceito, entre outras situações)
• Falta de registro na carteira
• FGTS em atraso

Direito da Família

Uma área ampla do direito que envolve várias relações e situações, os profissionais do escritório Duarte & Monteiro estão preparados para atender às diversas demandas que envolvem a família:

• Divórcio
• Inventário
• Pensão alimentícia
• Guarda
• União estável
• Adoção

Direito do Consumidor

Muitos consumidores não conhecem seus direitos, que por muitas vezes acabam não sendo cumpridos conforme o código de defesa do consumidor. Atuamos diretamente na relação entre consumidor e fornecedor, orientação para prevenção de danos ao consumidor.

Juizado de Pequenas Causas Indenizatórias

O Juizado Especial de Pequenas Causas (JEC) atende ações que não ultrapassam 40 salários mínimos e as causas mais comuns são relacionadas a compras por e-commerce (internet), bancos, empresas de telefonia e planos de saúde.