Douglas França Escritório de Advocacia Bancário e do Consumidor atende em Presidente Prudente e em todo o Brasil atuando em processos contra bancos, golpe do PIX, revisão de financiamento de veículos, cobrança indevida, juros abusivos, redução de parcelas de empréstimo e financiamento, negativação indevida, seguros indevidos, revisão de cartão de crédito, demandas bancárias em geral, produtos defeituosos, companhias aéreas entre outros. Faça Contato!

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Conheça os seus direitos e garanta que sejam preservados!

Em Presidente Prudente, o Escritório de Advocacia Bancário e do Consumidor do Advogado Douglas França atua de forma ética e profissional na defesa e preservação dos direitos de seus clientes.

Douglas França

Advogado

OAB/SP 483.819

Direito do Consumidor e Direito Bancário
Atendimento presencial e online em todo o Brasil*

Dra. Rosane Mestriner

Golpe do PIX o que fazer?

As ações de criminosos e estelionatários a cada dia ganham novos capítulos na busca por vítimas que acabam caindo em fraudes como o golpe do PIX, que se baseia em transferir dinheiro para o golpista. Você sabia que pode recuperar os valores por meio de ação judicial? Entre em contato com nosso escritório!

golpe do PIX

Companhias aéreas

Ação contra companhia aérea por cancelamento de passagem:

Você tem direitos se a companhia cancelou um voo e não avisou com antecedência, e gerou algum tipo de prejuízo.

Mala extraviada o que fazer?

Se foi viajar e no percurso ocorreu o extravio da bagagem, você chegou ao destino e sua mala não, este é o momento de entrar em contato conosco para saber o que fazer.

Overbooking

É quando a empresa aérea vende mais lugares do que a capacidade da aeronave e o passageiro não embarca e é prejudicado, ocorrendo atraso e outros prejuízos em seus compromissos.

companhias aéreas

Veículos 0Km e Veículos seminovos ou usados com defeito

Se você adquiriu um veículo que apresentou defeito, saiba que tem direitos que garantem e protegem o consumidor.

Veículos novos 0Km:

Por meio ação conseguimos acionar o fabricante caso a garantia não seja cumprida.

Veículos usados e seminovos:

 Você sabia que a garantia de 90 dias é total para qualquer defeito que o veículo apresente?

veículos 0Km e Veículos seminovos ou usados com defeito

Revisional de veículos

Juros abusivos, seguros, taxas extras, laudos e serviços embutidos no contrato aumentam o valor da parcela, fazendo com que o cliente pague muito mais do que realmente deveria ser cobrado, após a análise é possível entrar com ação revisional de financiamento, de forma que reduza o valor da parcela, quite o contrato ou que valores sejam ressarcidos e até mesmo indenização por dano moral.

revisional de veículos

Revisão de contrato e análise de juros abusivos

Muitas taxas, seguros entre outros recursos podem estar embutidos no contrato de um empréstimo pessoal, empréstimo consignado, empréstimo consignado e através da análise do contrato é possível saber se ele está de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e ingressar com ação para reduzir valores.

revisão de contrato e análise de juros abusivos

Ação contra companhia de energia elétrica

Você pode e deve entrar com ação contra companhia de energia elétrica por cobrança indevida, corte indevido caso a conta esteja paga e não foi dada baixa no sistema.

ação contra companhia de energia elétrica

Produtos defeituosos

Comprou algum produto que apresentou defeito e a empresa ou loja não fez a troca conforme o código de defesa do consumidor?

E-commerce - As compras pela internet também garantem direito ao consumidor, tais como: Arrependimento de 7 dias após a compra, produto com defeito ou se chegou produto diferente do que foi comprado online.

produtos defeituosos

Negativação indevida

Se o seu nome foi negativado nos órgão de proteção ao crédito como Serasa ou SPC de forma indevida por um banco, empresa privada como loja por algum crediário. Você tem direito a indenização por dano moral, entre em contato conosco para saber mais informações.

negativação indevida

Taxas e tarifas bancárias

Em seu extrato bancário há taxas com siglas que não sabe o que significa? Há taxas e serviços que não contratou? Tenha calma e marque um horário conosco para uma análise, pois é possível fazer a restituição de valores dos últimos 5 anos.

taxas e tarifas bancárias

Empréstimo sobre a RMC como cancelar?

Primeiro vamos entender o que significa empréstimo sobre a RMC - Aposentados, pensionistas, servidores públicos têm direito a esta modalidade empréstimo que desconta direto na folha de pagamento, porém em muitos casos o beneficiário fica pagando um valor mínimo deste cartão crédito por muitos anos, sendo possível a restituição dos últimos 5 anos.

empréstimo sobre a RMC

Lei do superendividamento

Dívidas e demais contas podem sair do controle e muitas pessoas chegam à uma situação que não conseguem nem pagar suas contas e nem se manter, pois para estes casos há uma solução que é a lei do superendividamento, que por meio de ação específica, é possível juntar todas as dívidas para serem parceladas e pagas sem comprometer o sustento.

lei do superendividamento
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